4 de mar de 20221 min
Atualizado: 31 de mar de 2023
Apoio não reembolsável para empresas até 100 % que pretendam modernizar-se e fazer investimentos na descarbonização e em energias renováveis.
Candidaturas Abertas até 29 de abril de 2022.
Objetivos
Reduzir a dependência energética do país com a aposta nas energias renováveis
Descarbonizar a economia nacional
Priorizar a eficiência energética
Beneficiários
Empresas do setor Industrial
Indústrias Extrativas
Indústrias transformadoras cujos investimentos viabilizem a redução de gases de efeito de estufa
Dotação
705 milhões de euros
Acesso e Elegibilidade
Situação contributiva regularizada
Ter uma situação regularizada de atividade e investimento a que se candidata
Possuir e assegurar meios técnicos, físicos, financeiros e humanos para iniciar a operação
Ter contabilidade organizada
Declarar e comprovar que não é uma “Empresa em dificuldade”
Comprovar que não é uma Empresa sujeita a uma injunção de recuperação
Cumprir regras aplicáveis aos auxílios do Estado
Não deter, nem ter detido capital superior a 50% pelo próprio ou pelo cônjuge
Não ter apresentado os mesmos investimentos em candidatura ainda a decorrer
Despesas Elegíveis
As despesas elegíveis são alocadas em função da categoria e auxílio aplicável – ver Anexo I
Limites dos Apoios
Não reembolsável
Taxa de 30% a 100% mediante a tipologia da despesa
Pagamentos
a) Intermédios até 95% incentivo OU,
Adiantamento inicial até 13%
Adiantamentos contra fatura com liquidação a 30 dias
Reembolso na proporção das despesas pagas
b) Pagamento final a submeter até 90 dias após conclusão física e financeira
Para mais informações contacte: info@certimac.com